Luta por espaço em postes ignora regras

Sobre a cabeça dos paulistanos, o perigo é permanente. Os postes da cidade estão cada vez mais apinhados de fios e carretéis de cabos de telecomunicação, além de caixas plásticas responsáveis por distribuir os serviços do setor. Há equipamentos que desrespeitam as diretrizes de órgãos nacionais de regulamentação, assim como as regras de compartilhamento de postes da AES Eletropaulo.

ARTE_POSTES

Segundo a concessionária, na camada abaixo dos fios de energia, 28 empresas disputam 50 centímetros da estrutura nos cerca de 1,2 milhão de postes da capital. A AES Eletropaulo, dona das estruturas, cobra entre R$ 3 e R$ 18 por ponto e lucra por ano R$ 100 milhões, valor repassado para subsidiar a conta de luz.

“Existe uma disputa enorme porque não tem lugar nos postes e eles estão sobrecarregados”, admite João Moura, presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp).

Nos anos 1990 as estruturas tinham três tipos de fiação: iluminação pública, rede de energia elétrica e antiga Telesp. No fim da década, com a expansão das telecomunicações, os postes começaram a ficar saturados. Com a disputa pelo espaço, as empresas excedem os limites autorizados. As normas foram estipuladas em resoluções conjuntas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

moto-poste2-620x465

É fácil encontrar pelas ruas fios, carretéis e caixas pretas e cinzas que distribuem o serviço e ultrapassam o espaço destinado ao setor de telecomunicações, ficando até mesmo rentes à cabeça dos pedestres. Um exemplo está na Rua Original, na Vila Madalena, zona oeste. Um dos postes tem seis caixas que emendam a fiação e fazem a distribuição para os assinantes. “Ultrapassa o espaço. A empresa, às vezes, precisa passar um fio por onde há dezenas de fios”, afirma Moura.

Morador da Alameda Itu, nos Jardins, zona sul, o pastor Luís Roberto Pinheiro Chagas, de 63 anos, conta que já teve de pegar um fio partido e amarrar em uma árvore. “Um desses fios, muito longos, foi parar na rua, um carro enroscou e chicoteou. Se isso pega em uma pessoa, na altura da cabeça, pode matar”, diz Chagas.

O publicitário Artur Ferreira, de 30 anos, da Vila Mariana, na zona sul, perdeu a conta de quantas vezes ficou sem sinal para navegar na internet e falar ao telefone por causa de tantos fios na cidade. “Toda vez que chove fraco, acaba a energia do quarteirão todo”, reclama.

Reféns dos fios. Para o diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie, Valter Caldana, o valor pago pelas empresas de telecomunicações é baixo em relação aos prejuízos causados à cidade. “Esse custo, mesmo multiplicado por milhares de pontos, causa um prejuízo social muito grande. Apesar de os fios estarem no espaço aéreo, as pessoas não conseguem andar nas calçadas porque tem os cabos caídos. Somos reféns dos fios”, afirma.

A AES Eletropaulo informa que notifica as empresas que desrespeitam os limites, mas não tem autorização da Aneel para remover fios e caixas.

As duas agências federais dizem que a fiscalização é de responsabilidade da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), que, por sua vez, atribuiu a fiscalização a si mesma, às agências federais e também à Prefeitura. A Arsesp diz que, “até o momento, não foram programadas fiscalizações a respeito deste assunto”. A Prefeitura repassa a responsabilidade às agências federais.

Em meio ao limbo da fiscalização, grandes empresas de telecomunicações extrapolam as regras, conforme identificado pelo em fios e equipamentos de Vivo, Claro, NET e GVT. A Vivo informa que “vem cumprindo as solicitações municipais” em relação ao enterramento de fios. Sobre os equipamentos na Rua Original, a empresa afirmou que, como a “topologia” do bairro é aérea, precisa fixar as caixas nos postes.

A Claro afirma que cumpre “rigorosamente” todas as “legislações vigentes”. A NET informa que faz a manutenção regular dos fios e cumpre a lei. A GVT afirma que mantém “equipes dedicadas à gestão de obras e trabalha para que a rede permaneça nos padrões técnicos”.

A AES Eletropaulo diz ainda ter um projeto para “viabilizar tecnicamente a aplicação das regras previstas”. Segundo a concessionária, a Avenida Doutor Cardoso de Melo, no Itaim-Bibi, zona sul, será readequada e servirá de modelo para a cidade. O projeto prevê identificar os cabos e empresas nos postes, definir a quantidade de ocupações possíveis e adequar a rede./ COLABOROU MÔNICA REOLOM

Fonte: O Estado de São Paulo (www.estado.com.br)